Bem-vindo à aplicação web do Projeto WWW criada pelos seguintes parceiros do projeto: Alemanha (Terratech), Polónia (Viva Femina), Portugal (Atlântica) e Espanha (Clictic e Fundação Docete Omnes). Estamos muito satisfeitos por podermos trabalhar convosco e ajudar-vos no desenvolvimento da vossa carreira. Como deve imaginar, para podermos prestar os nossos serviços, recolhemos e utilizamos informações sobre si. O WWW Project está empenhado em proteger e respeitar a sua privacidade. A presente Política de Privacidade descreve os direitos que, nessa matéria, detém em relação às informações que processamos sobre si, bem como as medidas que tomamos para proteger a sua privacidade. Sabemos que pode ser extensa e fastidiosa, mas por favor leia a Política com atenção.
1) Alguns termos a considerar
Em primeiro lugar, esta aplicação Web permitirá aos utilizadores partilhar e visualizar conteúdos relacionados com o empreendedorismo centrado nas pessoas com deficiência, de uma forma acessível.
Pode criar a sua conta e ter acesso a todos os recursos disponíveis na aplicação Web.
Também desenvolvemos uma plataforma de formação em linha gratuita para tentar ajudar as mulheres com deficiência a desenvolver ou melhorar as suas competências para se tornarem empresárias, bem como para ajudar as entidades e os mentores a desenvolverem um programa de melhoria de competências para as mulheres com deficiência que aspiram a tornar-se empresárias de sucesso. A plataforma é de utilização gratuita e inclui informações básicas sobre finanças, estratégia empresarial, comunicação, promoção da marca e muito mais na UE e, em particular, nos países dos parceiros do projeto: Alemanha (Terratech), Polónia (Viva Femina), Portugal (Atlântica) e Espanha (Clictic e Fundação Docete Omnes).
Finalmente, esta Política refere-se a informações sobre pessoas, como o utilizador ou a sua família. Inclui informações sobre si, mas também as suas opiniões e o que expressou (por exemplo, o seu e-mail). Podem não ser informações pessoais (embora por vezes ambas possam ocorrer). Este tipo de informação é por vezes referido como “Informação Pessoal”, “Dados Pessoais” ou “Informação de Pessoa Identificada ou Identificável”, embora, ao longo desta Política, utilizemos o termo “Informação Pessoal”.
2) Que dados pessoais recolhemos e utilizamos?
A informação pessoal que o projeto recolhe inclui, entre outros, os seguintes dados:
- O seu nome e dados de contacto.
- Se nos contactar, podemos manter provas dessa comunicação.
- Qualquer informação que nos forneça quando utiliza os nossos formulários. Especificamente, nome, apelido e correio eletrónico. O fornecimento das suas informações pessoais através destes formulários não constitui um requisito obrigatório ou contratual. No entanto, os campos assinalados com um asterisco são obrigatórios porque precisamos dessas informações para completar o seu pedido. As outras informações que partilhar connosco através do preenchimento destes formulários ficam ao seu critério.
- Também recolhemos informações sobre as visitas ao sítio Web/Portal, incluindo, entre outras, o endereço IP, o browser utilizado, a localização, o país, as entradas na página e outras comunicações de dados e fontes acedidas. Estas informações facilitarão a sua visita ao nosso sítio Web ou Portal no futuro.
3) Por que razão utilizamos informações pessoais sobre o utilizador?
O projeto recolhe e processa informações pessoais para:
- Efetuar estudos e pesquisas estatísticas e analíticas, por exemplo, para melhorar os conteúdos que disponibilizamos.
- Quando necessário, cumprir com obrigações legais.
- Podemos também utilizar as informações para:
- Promover a segurança e a proteção de pessoas, instalações, sistemas e bens.
- Garantir o cumprimento das políticas e procedimentos internos.
- Gerir as comunicações e outros sistemas utilizados pela WWW (incluindo a base de dados de contactos internos).
- Pesquisar e gerir incidentes e reclamações.
- Cumprir com as obrigações e direitos, bem como cooperar com quaisquer investigações efectuadas pela polícia, tribunais, reguladores, etc.
4) O que é que a lei diz sobre isto?
Somos obrigados por lei a tratar os seus dados pessoais através de qualquer uma das bases legais que o permitem.
Quando estiver a trabalhar com, ou através do Projeto WWW, o processo que realizamos para estes fins baseia-se no facto de o processo ser necessário para a execução de um contrato em que o interessado é parte, o processo ser necessário para o cumprimento de uma obrigação legal aplicável ao responsável pelo processo ou em que o processo é necessário para satisfazer os interesses legítimos da WWW no exercício do seu direito e no dos seus parceiros de poder desenvolver um projeto que não implique danos aos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais. Quando o processo acima referido é necessário para a satisfação dos interesses do projeto, asseguramos que é feito de forma a compensar qualquer interesse individual. Fora dos pressupostos acima referidos, apenas tratamos os seus dados pessoais mediante o seu consentimento.
5) Tem de nos fornecer as informações pessoais que solicitámos?
Embora não seja obrigado a fornecer-nos informações pessoais, se não as fornecer, não poderemos dar-lhe acesso aos conteúdos desenvolvidos.
6) Durante quanto tempo conservamos as suas informações pessoais?
O WWW Project pode conservar as suas informações pessoais por um período máximo de 5 anos a contar do registo ou da última interação connosco.
7) Comunicamos as informações a terceiros?
Tal como indicado acima, normalmente comunicamos as informações do utilizador a terceiros. A finalidade é poder alcançar os objectivos já indicados e fazemo-lo nas seguintes circunstâncias:
- A colegas membros do Projeto WWW noutros países da União Europeia; Diferentes parceiros do Grupo do Projeto WWW desempenham diferentes funções e, como resultado, as suas informações podem ser partilhadas com eles para diferentes fins.
- Partilharemos as informações com aqueles com quem, tais como a Administração, reguladores ou forças e organismos de segurança, entre outros, entendemos que estamos legalmente obrigados, autorizados ou considerados necessários para o fazer.
8) Comunicamos dados pessoais fora da União Europeia?
A informação do utilizador pode ser transferida e processada em um ou mais países, dentro da União Europeia, e que são formados pelos países a que pertencem os parceiros e que são: Alemanha (Terratech), Polónia (Viva Femina), Portugal (Atlântica) e Espanha (Clictic e Fundação Docete Omnes).
9) Quais são os seus direitos?
- Direito de aceder e obter uma cópia das informações pessoais. O utilizador tem o direito de solicitar informações sobre se tratamos quaisquer informações pessoais sobre si. Em caso afirmativo, pode aceder às suas informações pessoais (através do Portal) e a determinadas informações sobre a forma como são tratadas. Em alguns casos, pode pedir-nos que lhe forneçamos uma cópia eletrónica das suas informações.
- Direito de retificação das informações pessoais. Caso demonstre que as informações pessoais que temos sobre si estão incorrectas, pode solicitar-nos que actualizemos ou corrijamos essas informações. Em qualquer caso, encorajamo-lo a aceder ao Portal e a atualizar as informações pessoais diretamente.
- Direito de deixar ou apagar informações.
- Em determinadas ocasiões, o utilizador terá o direito de solicitar que cesse o processamento das suas informações pessoais ou que essas informações sejam eliminadas. O pedido pode ser apresentado em qualquer altura e será o WWW Project a avaliar e fundamentar se o seu pedido deve ser concedido. No entanto, este direito está sujeito aos requisitos ou obrigações legais que possam existir para os quais temos de conservar as informações do utilizador. Nos casos em que, de acordo com a norma, determinarmos que o pedido de cancelamento dos dados deve ser concedido, a WWW Project fá-lo-á sem incorrer em atrasos desnecessários. Deve ter-se em conta que, uma vez eliminada a informação, o projeto não poderá continuar a ajudá-lo para os fins mencionados. Caso o utilizador pretenda voltar a registar-se no projeto, será necessário fornecer novamente as informações.
- Direito de objeção. Na medida em que o processamento efectuado pelo projeto dos dados pessoais que temos sobre si se baseia no interesse legítimo do mesmo (e não existe outra base para o processamento) ou se refere a acções de marketing. Terá o direito de se opor, por razões relacionadas com a sua situação particular, ao tratamento do seu projeto de dados.
Se pretender exercer qualquer um destes direitos, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para: fundacion@doceteomnes.com
Quando entrar em contacto para exercer os direitos acima mencionados, o projeto pode pedir-lhe que se identifique corretamente antes de poder prosseguir com o pedido. Por último, indique que tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados do seu local de residência ou de trabalho, ou do local onde considera que ocorreu um incidente relacionado com os seus dados pessoais.
10) O que acontece à segurança dos dados quando se utiliza a aplicação Web WWW?
O utilizador é responsável por manter seguros os dados de acesso ao seu perfil, nomeadamente a palavra-passe fornecida ou escolhida. Estes dados de acesso são para uso exclusivo do Utilizador, não podendo partilhá-los, nem os restantes dados da sua conta, com ninguém.
11) Como nos pode contactar?
Para quaisquer questões ou preocupações relacionadas com a presente Política, para obter mais informações sobre a forma como protegemos as informações (por exemplo, quando efectuamos transferências para fora da UE) e/ou para contactar o Delegado para a Proteção de Dados e o correspondente responsável local pela Privacidade, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: fundacion@doceteomnes.com
12) Como é que gerimos as alterações a esta Política?
Os termos da presente Política podem ser alterados periodicamente. Publicaremos qualquer alteração de relevância através dos avisos necessários, quer no sítio Web, quer contactando-nos através dos canais que forem adequados.